Processo 607456/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 16:40
Autuado em 30/08/2013 16:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 9/2019 da Primeira Câmara, de 01/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   9/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   9/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas NORBERTO GOEDERT
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:08/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:08/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:08/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:08/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:08/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:08/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:08/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:08/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
22/09/2016 10:46 do Protocolo 782860/16
01/06/2016 09:35 do Protocolo 453522/16
28/07/2014 17:28 do Protocolo 691566/14
14/07/2014 18:55 do Protocolo 647761/14
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 11032/14 - DP
06/06/2014 12:16 AR do oficio OCN - 8965/14 - DP
03/06/2014 17:18 do Protocolo 519534/14
02/06/2014 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510863/14
27/05/2014 17:03 do Protocolo 492210/14
26/05/2014 12:03 AR do oficio OCN - 8968/14 - DP
19/05/2014 09:50 do Protocolo 455323/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11032/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11032/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8965/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8968/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2019 1991 Acórdão nº 9/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2878/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1406/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20184/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 10:53 DP  
07/03/2019 10:51 CMEX Informação nº 1588/2019 -
29/01/2019 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2019 -
03/12/2018 14:34 GCFAMG  
30/11/2018 11:09 SMPJTC  
28/11/2018 11:44 5PC Parecer nº 983/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
27/11/2018 11:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 521/2018 - Contas regulares, com recomendações.
09/06/2016 11:23 COFIT  
08/06/2016 09:23 DP Informação nº 10860/2016 -
07/06/2016 13:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 779/2016 -
07/06/2016 08:03 DP  
06/06/2016 16:15 GCFAMG  
28/07/2014 18:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 433/2016 -
17/07/2014 10:42 DP  
16/07/2014 10:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 2878/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Informação nº 11929/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Informação nº 9656/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 11032/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 8965/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 8968/2014 -
02/09/2013 18:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1406/2014 -
02/09/2013 18:54 DAT Instrução nº 3717/2014 -
30/08/2013 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20184/2013 -

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